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Ficha Limpa: punindo o limpo e livrando o sujo?

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O Ficha Limpa foi um projeto de iniciativa popular que tem como objetivo proibir a candidatura de políticos condenados pela justiça. Tudo muito lindo. Com tamanha pressão popular, mais de um milhão de assinaturas, o projeto foi aprovado e já está em funcionamento nas eleições desse ano.

Vamos analisar duas situações diferentes. Primeiro, um candidato julgado se livra do Ficha Limpa. No outro, um candidato é punido por apoiar um movimento social.


Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos da Lei de Ficha Limpa sobre o candidato ao Senado Heráclito Fortes do DEM. Com base na lei, ele não poderia concorrer ao cargo por ter sido condenado pelo Tribunal de Justiça do Piauí por usar publicidade de obras públicas para uso próprio.

O ministro Gilmar Mendes é aquele que concedeu dois habeas corpus para o banqueiro Daniel Dantas em menos de 48 horas.

Situação oposta vive o candidato a vice-governador Aldo Josias dos Santos do PSOL. Ele foi enquadrado na lei por ter usado seu mandado de Vereador para apoiar uma ocupação do Movimento de Trabalhadores Sem Teto (MTST) em 2003.

Se o fato de ter sido uma iniciativa popular torna a Lei da Ficha Limpa algo louvável por conta da mobilização da sociedade, exemplos como esse mostram que se no momento de sua concepção os responsáveis tinham boas intenções, hoje ela já sofreu as mutilações necessárias para satisfazer as vontades dos "mais fortes". Tenha os contatos certos e se livre da lei. Atue contra o interesse daqueles que estão no poder e vire alvo fácil dela.


Fonte:
*Luis Nassif é jornalista.
Artigo publicado no blog de Luis Nassif, em 5 de agosto de 2010.